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Legal Notice

AVISO LEGAL

Informação legal sobre a utilização de www.acuarioplantado.com e www.acuariomarino.com, titularidade da Acuario Plantado S.L.

Objeto

O presente aviso legal regula a utilização do site www.acuarioplantado.com, do qual é titular ACUARIO PLANTADO S.L. Doravante, ACUARIOPLANTADO.COM.

Este aviso legal também será aplicável, no que corresponda, ao site www.acuariomarino.com, vinculado à mesma atividade comercial.

A navegação pelo site da ACUARIOPLANTADO.COM atribui a condição de UTILIZADOR e implica a aceitação plena e sem reservas das condições publicadas neste aviso legal.

As condições publicadas neste aviso legal poderão ser modificadas sem aviso prévio, procedendo-se à sua publicação e aviso com a maior antecedência possível.

Por isso, recomenda-se ler atentamente o seu conteúdo caso pretenda aceder e utilizar a informação e os serviços oferecidos neste site.

O utilizador obriga-se a fazer uma utilização correta do site, de acordo com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal.

O utilizador responderá perante a ACUARIOPLANTADO.COM ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a ACUARIOPLANTADO.COM negar ou retirar o acesso e a utilização a qualquer momento.

Identificação

A ACUARIOPLANTADO.COM, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa os seguintes dados:

  • Denominação social: ACUARIO PLANTADO S.L.
  • Nome comercial: www.acuarioplantado.com
  • CIF: B71334551
  • Domicílio social: C/ IRUNLARREA 29 BAJO, 31008 PAMPLONA, NAVARRA
  • Registo Comercial: Registo Comercial de Pamplona, TOMO 1879, LIVRO 0, FÓLIO 11

Comunicações

Para comunicar connosco, colocamos à disposição do utilizador diferentes meios de contacto:

  • Telefone: 948594110 - 699884920
  • Email: contacto@acuarioplantado.com
  • Morada postal: C/ Irunlarrea 29 Bajo, 31008 Pamplona, Navarra

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a ACUARIOPLANTADO.COM serão consideradas eficazes quando realizadas através de qualquer um dos meios indicados anteriormente.

Condições de acesso e utilização

O site e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a ACUARIOPLANTADO.COM poderá condicionar a utilização de alguns serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do respetivo formulário.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunique à ACUARIOPLANTADO.COM e será o único responsável por declarações falsas ou inexatas.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços da ACUARIOPLANTADO.COM e a não os utilizar para:

  • Difundir conteúdos delituosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  • Introduzir vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros nos sistemas físicos e lógicos da ACUARIOPLANTADO.COM ou de terceiros.
  • Dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços mediante o consumo massivo de recursos informáticos.
  • Tentar aceder a contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da ACUARIOPLANTADO.COM ou de terceiros.
  • Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como a confidencialidade da informação da ACUARIOPLANTADO.COM ou de terceiros.
  • Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, transformar ou modificar conteúdos sem autorização do titular dos correspondentes direitos ou sem que tal seja legalmente permitido.
  • Recolher dados com finalidade publicitária ou enviar publicidade de qualquer tipo sem pedido ou consentimento prévio.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à ACUARIOPLANTADO.COM ou aos seus legítimos titulares.

Não se poderá entender cedido ao utilizador qualquer direito de exploração sobre esses conteúdos para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Os utilizadores poderão visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que aparecem no site são propriedade da ACUARIOPLANTADO.COM ou dos seus legítimos titulares, sem que se possa entender que a utilização ou o acesso ao site atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

Ficam proibidas a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a ACUARIOPLANTADO.COM e o proprietário do site em que seja estabelecida, nem a aceitação ou aprovação por parte da ACUARIOPLANTADO.COM dos seus conteúdos ou serviços.

Exclusão de garantias e responsabilidade

A ACUARIOPLANTADO.COM não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

O conteúdo deste site tem caráter geral e finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência, atualidade, idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A ACUARIOPLANTADO.COM exclui, até onde o ordenamento jurídico permite, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos derivados de:

  • Impossibilidade de acesso ao site.
  • Falta de veracidade, exatidão, exaustividade ou atualidade dos conteúdos.
  • Existência de vícios ou defeitos nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou colocados à disposição.
  • Presença de vírus ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
  • Incumprimento da lei, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego ou do presente aviso legal como consequência da utilização incorreta do site.

Em particular, a ACUARIOPLANTADO.COM não se responsabiliza por ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à própria imagem, legislação de concorrência desleal ou publicidade ilícita.

A ACUARIOPLANTADO.COM declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e que não seja gerida diretamente pela empresa.

A função das ligações existentes neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos oferecidos.

A ACUARIOPLANTADO.COM não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade de sites externos ligados, nem será responsável pelo resultado obtido pelo utilizador ao aceder aos mesmos.

Procedimento em caso de atividades de caráter ilícito

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à ACUARIOPLANTADO.COM.

Essa comunicação deverá ser realizada identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

Publicações

A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal de leis, normas, planos, disposições gerais e atos que devam ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas.

Esses diários oficiais constituem o único instrumento que dá fé da autenticidade e conteúdo dessas disposições.

A informação disponível neste site deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.

Política de privacidade

Quando precisarmos de obter informação por parte do utilizador, solicitaremos sempre que esta seja fornecida voluntariamente e de forma expressa.

Os dados recolhidos através dos formulários do site ou por outras vias serão incorporados num tratamento de dados pessoais pelo qual é responsável ACUARIO PLANTADO S.L.

A ACUARIOPLANTADO.COM tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com as garantias legais e de segurança exigidas pelo Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), pela Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, e pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.

A ACUARIOPLANTADO.COM não cederá nem partilhará dados com terceiros sem consentimento expresso, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação dos serviços contratados.

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, bem como retirar o consentimento prestado, dirigindo-se à ACUARIO PLANTADO S.L., C/ IRUNLARREA 29 BAJO, 31008 PAMPLONA, NAVARRA, ou através de correio eletrónico para contacto@acuarioplantado.com, identificando-se devidamente e indicando expressamente o direito que pretende exercer.

A ACUARIOPLANTADO.COM adota os níveis de segurança exigidos pela legislação aplicável. No entanto, não pode garantir a absoluta invulnerabilidade dos sistemas, pelo que não assume responsabilidade por danos derivados de alterações que terceiros possam causar nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador.

Se o utilizador abandonar o nosso site através de ligações para sites não pertencentes à nossa entidade, a ACUARIOPLANTADO.COM não será responsável pelas políticas de privacidade desses sites nem pelos cookies que estes possam armazenar no equipamento do utilizador.

A nossa política relativamente ao correio eletrónico centra-se em enviar apenas comunicações que o utilizador tenha solicitado receber ou que estejam relacionadas com a relação comercial existente.

Se o utilizador preferir não receber comunicações comerciais por correio eletrónico, será oferecida a possibilidade de exercer o seu direito de oposição ou cancelamento dessas comunicações, de acordo com a Lei 34/2002.

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